Recursos do Fethab para Sinop, Sorriso e mais 3 cidades já passam de R$ 4 milhões
29 de julho de 2015

O governo de Mato Grosso já fez o repasse deste mês, para os municípios, do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Com isso, o volume transferido no ano para os cinco principais no Norte e Médio-Norte passam de R$ 4,6 milhões. Os números divulgados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) apontam que Sorriso e Alta Floresta receberam cerca de R$ 1,2 milhão cada; Nova Mutum R$ 890,9 mil, Sinop R$ 779,5 mil e Lucas do Rio Verde R$ 637,7 mil. Nos valores estão incluídas as parcelas relativas aos repasses de janeiro e fevereiro, que foram divididas em 10 vezes. Metade da arrecadação do Fethab passou a ser repassada aos municípios a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal, em março, que derrubou a liminar que suspendia a divisão dos recursos com as prefeituras. A sentença foi assinada pela ministra Rosa Webber após análise de uma reclamação impetrada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O principal argumento era que o juízo de Mato Grosso não tinha competência para julgar a ação. A suspensão do repasse foi determinada dia 30 de dezembro de 2014 e atendeu a uma ação impetrada pela Associação de Produtores de Soja e Milho – Aprosoja. Para todos os 141 municípios, até agora, a secretaria já destinou mais R$1 bilhão. Só a parcela deste mês foi de R$ 21 milhões. O governo informou que os pagamentos referentes a janeiro e fevereiro não haviam sido feitos por conta da questão judicial no STF. Com o valor, os municípios já tem feito licitações para recuperar estradas e inclusive comprar maquinários para este fim.

Outras Notícias
16/10/2015 Mudança no PIS/Cofins vai aumentar custos para produtores ru...
16/10/2015 ANTT define medidas para isenção de pedágio para eixos suspe...
16/10/2015 Dólar dita ritmo da venda do milho em Mato Grosso
16/10/2015 Monitoramento da Adapec mostra baixa incidência da ferrugem ...
16/10/2015 Cananéia, uma das referências do sistema brasileiro de defes...
HISTÓRIA | SERVIÇOS | LOCALIZAÇÃO | FALE CONOSCO | WEBMAIL
Todos os Direitos Reservados © 2026