Um grupo de trabalho pode ser criado em Lucas do Rio Verde para analisar e regularizar as medidas tabulares das matrículas, denominação de áreas e setores rurais. A Comissão de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal deve ser formada por 17 membros, entre representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, associações e entidades de classe e sociedade civil. A proposta é do vereador Dirceu Cosma (PV) e foi encaminhada ao prefeito Otaviano Pivetta, com objetivo de analisar a documentação e resolver as disparidades existentes entre a área declarada na matrícula e a situação real do imóvel. Uma projeção indica que aproximadamente 90% das áreas rurais de Lucas apresentam algum tipo de diferença, tanto nas dimensões, quanto na localização do lote, em relação ao denominado na matrícula. Cosma expôs que a atualização nos dados é essencial para o desenvolvimento da agricultura do município, uma vez que garante segurança jurídica aos produtores e facilita a obtenção de crédito rural.

O tecnólogo em estradas e topografia Dionei Xavier explica que o problema é comum aos municípios do interior de Mato Grosso, devido aos métodos de medição utilizados na época para determinação das áreas. Entre os principais erros encontrados estão, o excesso ou redução de área, erro de descrição perimétrica, deslocamento e denominação de lotes e setores. Segundo Xavier, no caso de Lucas do Rio Verde, o problema surgiu devido alguns proprietários de terras terem levado a registro os títulos provisórios expedidos com base em um anteprojeto realizado no início da década de 80, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O certo seria que os proprietários tivessem esperado a medição oficial e definitiva elaborada pelo próprio órgão, para depois registrar o lote, o que não aconteceu. Boa parte das áreas foi registrada com base em um levantamento provisório, que acabou se tornando permanente”, declarou através da assessoria.

A regularização das áreas será com base no estudo definitivo realizado em meados da década de 80 pelo Incra, que é muito próximo da situação real, ou através de ferramentas mais modernas como levantamento georreferenciado, com GPS geodésico.
 

Fonte: Só Notícias/Agronotícias