Vai ocorrer um aumento nos valores arrecadados do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel, embora as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continuem as mesmas. Isso porque os dois combustíveis tiveram aumentos nos preços desde o dia 1º de dezembro, quando entraram em vigor reajustes de 4% para a gasolina e 8% para o diesel, autorizados pelo governo federal. Para calcular o ICMS, a Secretaria estadual da Fazenda levanta a pauta fiscal, a média do preço do combustível cobrado no mês anterior. Em cima da média é cobrado o ICMS.

Jornal do Commercio/PE

 
A próxima pauta fiscal (com os preços aumentados) vai entrar em vigor no 1º dia de 2014. "Ninguém sabe se esse aumento no valor cobrado do ICMS será repassado ao consumidor, porque às vezes os postos absorvem esse custo a mais", disse o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos. Se os postos decidirem repassar o aumento, mais uma vez vai sobrar para o consumidor.

Os aumentos da gasolina já foram maiores do que os 4% autorizados pelo governo, segundo o presidente do Sindicombustíveis, Fernando Cavalcanti. "Depois dos 4%, a gasolina subiu R$ 0,04 por causa do aumento do álcool anidro e mais R$ 0,02 por causa dos impostos", diz. A decisão de cobrar a mais pelos custos depende de cada posto.

Depois do reajuste autorizado pelo governo federal, o litro da gasolina passou a variar de R$ 2,89 a R$ 2,99 no Grande Recife. Antes do aumento, o preço ficava entre R$ 2,80 a R$ 2,89. Os preços dos combustíveis são livres e variam de acordo com o revendedor.

Ontem, a diretoria do Sindicombustíveis fez um balanço, para a imprensa, do que ocorreu no setor durante 2013. A redução no fornecimento de combustíveis foi um dos problemas enfrentados. "O diesel faltou na semana passada e até anteontem tinha distribuidora que estava sem gasolina. A escassez de gasolina só foi regularizada ontem", comentou Alfredo.

Também contribuiu para a escassez do diesel comercializado pelos postos o fato das térmicas estarem em operação este ano, de acordo com Fernando Cavalcanti. Elas estão funcionando porque os reservatórios das hidrelétricas estão em baixa.

Outro problema, segundo executivos do setor, é a proibição da venda do diesel S500 no Grande Recife. "Na capital, só podemos vender o diesel S10. Estamos planejando entrar com um pedido de liminar na Justiça para passar a vender o diesel S500", comentou Fernando.

O S10 é seis ou sete centavos mais caro do que o S5OO. Na argumentação de Fernando, o setor perde com a não comercialização do produto, porque há consumidores que preferem abastecer nas cidades vizinhas.

Fonte: Sindtrr