No próximo mês o Brasil dará mais um passo para utilizar combustíveis mais limpos e reduzir as emissões de gases nocivos ao meio ambiente. A partir de janeiro de 2014, vai cair drasticamente a concentração de enxofre no óleo diesel e na gasolina comercializados nos postos de combustíveis do país. 

Brasil Energia

 
Felipe Areia
 
O diesel conhecido como de interior, com teor de 1.800 ppm de enxofre, será aposentado do mercado rodoviário. Em seu lugar, passa a ser vendido o diesel com 500 ppm. O S1800 será disponibilizado apenas para consumo termelétrico, minerário e marítimo e produzido nas refinarias de Paulínia (Replan), em São Paulo, e Manaus (Reman), no Amazonas.

A retirada do combustível carregado de enxofre será bem menos complexa do que as últimas mudanças no mercado de diesel, quando, em 2012, foi introduzido o S50, substituído pelo S10 no início deste ano. Ao contrário da entrada do S50, adicionado ao portfólio de produtos oferecido pelas distribuidoras, a substituição do S1800 será integral. Por isso, como o S500 será entregue em todos os polos de abastecimento, as distribuidoras não preveem grandes alterações de logística para a distribuição do produto.

Mais tranquilas do que quando se deu a entrada do S50, as empresas estão confiantes na capacidade da Petrobras de ofertar o combustível. "Não temos preocupações em relação ao fornecimento", afirma Sergio Viscardi, gerente técnico da Ipiranga.

Alívio nas bases

Para as distribuidoras, a saída do diesel S1800 rodoviário poderá trazer certo alívio nas bases sobretudo naquelas localizadas em áreas urbanas. Hoje as empresas têm de dedicar tanques nas instalações ao armazenamento de até quatro tipos de diesel - S10, S500, S1800 e o marítimo. Um combustível a menos, explica Viscardi, pode trazer maior flexibilidade na gestão logística e de estoques dessas bases.

A expectativa da Petrobras é que em 2014 o mercado tenha 70% do volume de S500 e os 30% restantes de S10. Atualmente, cerca de 35% do consumo são de S1800, que já tem sido entregue mais limpo do que o determinado. Segundo a superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rosângela Moreira, a média das amostras do combustível analisadas em outubro apontaram para teor médio de 1.097 ppm de enxofre, e 10% delas estavam inclusive abaixo de 500 ppm.

A transição suave também será percebida na fiscalização, que será relaxada pela agência reguladora para garantir a diluição e a saída gradual do produto com maior concentração de enxofre. Os prazos propostos pela agência são de 60 dias - contabilizados a partir de 1º de janeiro - para que o teor máximo de 500 ppm seja atingido nas bases das distribuidoras. Já os postos, um passo adiante na cadeia de abastecimento, têm mais tempo. Serão 90 dias para que o limite seja atendido.

Nesses períodos, a ANP não autuará os agentes por descumprimento da norma, desde que apresentados comprovantes de aquisição dos combustíveis conforme o prazo legal.

Essas propostas foram oficializadas pela agência e colocadas em consulta pública. A aprovação - com possíveis alterações - deverá ocorrer ainda neste mês.

A adoção do novo padrão de concentração de enxofre é a última etapa na transição imposta pela sétima fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) para veículos pesados (P7). Essa transição foi iniciada em janeiro de 2009, com a introdução do diesel S50 em frotas de ônibus em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Já a gasolina terá seu teor de enxofre reduzido para cumprir as novas metas de emissão de gases poluentes definidas pelo Conama. O corte será dos atuais 800 ppm para 50 ppm de enxofre.

A expectativa é de que a Petrobras não tenha dificuldades em atender aos novos padrões. No ano, amostras analisadas pela ANP apontam para um teor médio de 300 ppm de enxofre.

A flexibilização na fiscalização será idêntica: 60 dias para a distribuição e 90 dias para as revendas se adequarem ao novo limite.

Ainda longe de EUA e Europa

Os novos padrões de teor de enxofre no óleo diesel e na gasolina farão o Brasil avançar no ranking dos países com combustíveis mais limpos. Mesmo assim, o país ainda permanece bem distante dos mais desenvolvidos.

Segundo levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o teto de 500 ppm de enxofre no diesel brasileiro ainda está distante dos 10 ppm do diesel vendido na maioria dos países europeus ou dos 15 ppm do diesel dos EUA.

Na América Latina, o Brasil estará no mesmo patamar de México e Colômbia. Mas esses países já possuem metas para redução desse teor nos próximos anos.

Na gasolina, o avanço brasileiro é mais decisivo no continente americano. O Brasil sai da parte de baixo do ranking para a sexta colocação, atrás apenas de EUA, Canadá, Chile, Porto Rico e Ilhas Virgens.

No biodiesel, água causa disputa

A redução do teor de água presente no biodiesel produzido no Brasil tem provocado atritos entre os agentes do mercado. A determinação da ANP é que o biocombustível reduza os atuais 350 ppm de água para um limite de 200 ppm a partir de 1º de janeiro. A principal reclamação vem das distribuidoras, que pedem uma maior flexibilidade na fiscalização.

Para o diretor de Mercado do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Cesar Guimarães, a agência deveria determinar limites progressivos ao longo da cadeia, já que o biodiesel naturalmente absorve água do ambiente. "Se o produtor entregar perto do limite de 200 ppm, será difícil garantir esse teor até o fim da cadeia", diz Guimarães.

A ANP, contudo, não pretende alterar esse limite. "Não estamos trabalhando com essa perspectiva", frisa a superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da agência, Rosângela Moreira. Segundo ela, a resolução publicada em maio de 2012 estabeleceu limites progressivos para que toda a cadeia se adequasse à nova realidade.

O próprio sistema de leilão poderá ajudar a reduzir um eventual problema de especificação do biodiesel na distribuição. Como são as distribuidoras que selecionam de quais produtores irão adquirir o biocombustível e há sobrecapacidade no setor, haverá uma seleção natural dos melhores produtos.

Excesso de rigor

Já na visão dos produtores, a nova especificação traz um rigor que pode não se configurar em ganho de qualidade para o consumidor. Segundo o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli, o patamar de 350 ppm de água não tem trazido reclamações do mercado, mesmo sendo adicionado ao S10.

Para reduzir o teor de água no biocombustível é necessário realizar investimentos em equipamentos e na linha de processo e, em alguns casos, na inertização de tanques. "Vale a pena incorporar mais esse custo ao produto sem um ganho de qualidade adicional?", questiona.

Com a nova regra, o biodiesel do Brasil terá especificação mais rígida do que a exigida na Europa e nos EUA, cujo padrão é 500 ppm. Na Alemanha, o limite é 280 ppm no produtor e 370 ppm na cadeia.

Já a capacidade de produção desse biodiesel não preocupa nem a agência nem o mercado. Em consulta aos produtores, a ANP informa que 37 unidades responderam estarem aptas a entregar o biocombustível dentro dos novos padrões a partir de janeiro.

Fonte: Sindtrr