Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado licenciado Zeca Viana (PDT), reúne-se, hoje, com representantes do setor produtivo para tratar do imposto cobrado no ato de entrada de máquinas agrícolas em Mato Grosso. O encontro é na sede da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), com a presença da diretoria da instituição.

Ocorre que, conforme explica Viana, o Governo do Estado ameaça aumentar a carga final do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações de entrada de máquinas e implementos agrícolas em Mato Grosso.

Hoje, os empreendedores rurais que compram maquinários fora do estado pagam ao Governo do Estado 1,5%, do valor universal do bem. Contudo, explica o presidente da FPA, o Governo fez recentemente uma tentativa, frustrada, de aumentar o valor da transação para 5,6%.

“E agora, mais uma vez, a Secretaria de Fazenda [Sefaz] tenta ludibriar o consumidor editando decretos e portarias cruzadas e dúbias que elevam os tributos e lesam o consumidor. Desta vez, a taxa de imposto deve chegar a 12,9%”, pontua.

Para Viana, se a tentativa de aumento do ICMS se concretizar, o Governo inviabilizará a renovação do parque de máquinas do estado, comprometendo a produção agropecuária.

“Será um duro golpe no setor produtivo, que hoje corresponde a mais de 72% do PIB do Estado. O setor do agronegócio é a mola propulsora do desenvolvimento de Mato Grosso”, falou.

Fonte: 24 horas News