A situacão do Brasil é alarmante no âmbito das discussões do Protocolo de Nagoya, proposta elaborada pela FAO que prevê a cobrança de royalties de uso de produtos filogenéticos e agrícolas. A avaliação é do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da Minoria na Câmara, que está em Roma (Itália) participando de uma conferência da FAO sobre Segurança Alimentar e Biodiversidade.
 
 
Leitão e o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) são os representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no debate que envolve interesses transnacionais pela produção de alimentos.
 
 
Na prática, se a proposta for ratificada pelo Congresso Nacional sem a participação do setor agrícola no debate, o Brasil poderá ser obrigado a pagar para plantar soja, milho, feijão, arroz e quase todos os produtos que chegam à mesa dos brasileiros.
 
 
“A situação do Brasil é alarmante e mais complicada do que imaginávamos. Praticamente 100% do que é produzido no Brasil foi desenvolvido por outros países. Se o Protocolo de Nagoya for ratificado, o Brasil vai se transformar no maior pagador de royalties do mundo”, afirmou.
 
 
Delegações do mundo inteiro passam a discutir a partir de hoje a autorização prévia do país de origem para ser acessado recurso genético e contratação prévia para repartir benefícios dos recursos que são detentores.
 
 
O deputado Colatto, por sua vez, defende uma negociação em separado para o pagamento dos royalties a produtos agrícolas em relação aos fitoterápicos.
 
 
“Não fazemos nem idéia de quanto daria esta conta. Mas com certeza se o protocolo de Nagoya passer, vai quebrar a nossa agricultura. Queremos que a FAO leve em consideração os impactos na agricultura”, reforçou o parlamentar.
 
 
Vale lembrar que o presidente da FAO é o brasileiro José Graziano, ex-ministro do governo Lula e mentor do programa Fome Zero. O evento começou segunda feira e se estende até o próximo sábado.