Durante a segunda etapa do processo licitatório de trechos das BRs 163/364, realizado nesta segunda-feira (04), em Brasília, nenhum dos 12 consórcios interessados em participar dos empreendimentos licitados pelo Regime Diferenciado de Contratações Integrado (RDC), fecharam negócio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Para o deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), que tem acompanhado todo o processo de realização das obras, é preciso encontrar um meio termo entre governo e consórcios empreendedores para que os investimentos sejam realizados. “O sistema de RCD da garantia que as obras serão realizadas, mas creio que o governo federal vai ter que revisar o modelo, por que este não é o primeiro empreendimento onde grandes empresas têm desistido de participar. Sinal que os órgãos tem apresentado preços inexequíveis”, afirmou.
 
O edital sobre a licitação do trecho de 42,4 quilômetros entre a capital Cuiabá e a Serra de São Vicente, recebeu oito propostas, mas o processo fracassou. Nenhum dos consórcios conseguiu acompanhar o preço estipulado pelo Departamento de R$ 132 milhões. A empresa que mais se aproximou do valor se dispôs a receber 176 milhões.
 
O segundo processo analisado pela Comissão de Licitação do órgão foi o trecho de pouco mais de 60 quilômetros entre o município de Rondonópolis até Jaciara, na região sul do Estado. Três dos quatro consórcios que apresentaram proposta declinaram, ou seja, abriram mão de participar do investimento. O Dnit apresentou o valor máximo de R$ 240 milhões, 24 milhões a menos do que o propôs o consórcio liderado pela empreiteira Mendes Júnior. A sessão foi suspensa e a equipe técnica do Departamento vai analisar a proposta.
 
RDC
Devido a falta de acordo, o deputado Wellington Fagundes disse que vai solicitar audiência com a direção do Dnit e com o Ministro dos Transportes, na busca de soluções para dar início as obras.
 
Fagundes também vai apresentar à Comissão de Viação de Transporte da Câmara dos Deputados, requerimento propondo debate a cerca das exigências dos órgãos executores. “Precisamos analisar o que esta acontecendo com a execução do sistema RDC. O regime é interessante e assegura a realização de obras por empresas sérias e comprometidas, mas hoje, temos muitos empreendimentos paralisados devido às exigências de preço e isso é um prejuízo muito grande”, explicou.