A desaceleração na atividade econômica nacional - em decorrência da crise financeira internacional - não deve refletir no orçamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2009. A afirmação é do secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO), Totó Parente. Na avaliação dele, mesmo que haja uma retração na economia brasileira, o governo federal já sinalizou que não haverá impacto nos fundos constitucionais e que caso seja necessário, haverá suplementação por meio de alocação de recursos de outros programas.

O secretário explica que o FCO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) são constituídos com recursos repassados pelo Tesouro Nacional decorrentes da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total arrecadado em todo o país, são repassados 3% tanto do IRPF quanto do IPI. Deste percentual, o Centro-Oeste fica com 0,6%, o Norte com 0,6% e o Nordeste com 1,8%.

"A crise internacional pode afetar, mas se diminuir a arrecadação dos impostos, o governo lançará mão de outras fontes para a composição do fundo", diz Totó Parente ao acrescentar que o orçamento para 2009 será aprovado no dia 10 de dezembro em Brasília durante reunião entre ministérios (Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Agrário entre outros) e representantes dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Apesar da crise, o secretário considera que as perspectivas são positivas e que caso haja algum prejuízo ao orçamento em função da redução na arrecadação dos tributos, o governo poderá fazer como ocorreu em 2004, na crise no agronegócio, quando utilizou os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 1 bilhão, para ajudar o FCO. "Naquela época, Mato Grosso ficou com R$ 260 milhões, o equivalente a 26% do bolo, percentual de participação do Estado no fundo".

O consultor econômico da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Carlos Vitor Timo, afirma que o setor poderá passar por dificuldades por causa da crise internacional e que com a redução na atividade das empresas, consequentemente há um reflexo na arrecadação de impostos, o que poderia refletir no orçamento do FCO. "O governo já declarou que se a expectativa é um crescimento de 5% este ano, o percentual não será negativo, mas inferior ao previsto anteriormente, podendo chegar a 3%", informa Timo ao dizer que, redução na atividade industrial haverá, no entanto, não é possível saber em qual proporção.


Autor: A Gazeta