O modelo de comprovação do registro de passagem de mercadorias efetuado nos postos fiscais de Mato Grosso poderá ser aprimorado este ano. O pedido foi feito ao secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, pela direção do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado (Sindmat) durante encontro, ontem. Um grupo de trabalho com participação de técnicos do Fisco e transportadoras foi montado para avaliar os lançamentos tributários aplicados ao setor e, a primeira reunião deve ocorrer na próxima semana.
“A legislação deixa claro que o transportador tem que exibir a documentação da mercadoria que está realizando o transporte, ou seja, a nota fiscal que acoberta a operação. Os lançamentos efetuados pelo Fisco têm a intenção de coibir a prática irregular, e não deve alcançar quem atua de forma leal, em acordo com a legislação. De forma conjunta vamos criar mecanismos de suspensão onde for comprovado se tratar de erro, como por exemplo, o registro de passagem em outro Estado, confirmando que a mercadoria não foi internalizada sem o recolhimento do imposto”, destacou Marcel.
 

Fonte: Só Notícias com assessoria