No Diário Oficial da União foi publicado a nova pauta do diesel majorada. O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF – Nº17), uma tabela que pauta a base de cálculo para cobrança de ICMS sobre os combustíveis, passou de R$ 2,3161 para R$ 2,4095. O novo valor passará a vigorar no próximo dia 16. Os preços de pauta dos demais combustíveis permanecem inalterados.

Esta diferença gerará um aumento de, aproximadamente, R$ 0,02 por litro. Assim as distribuidoras terão que recolher maior valor em impostos e, por consequência, repassarão estes valores à revenda de combustíveis. “O repasse é quase que imediato. Recentemente a Sefaz reduziu a PMPF do etanol. Na sequência, os consumidores perceberam uma redução nas bombas. Agora, se o imposto cresce, as distribuidoras também repassarão a alta”, explica Aldo Locatelli, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo).

O Sindipetróleo acredita que a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso precisa fazer um esforço para não penalizar os consumidores. “Muitos produtos já sofreram aumento por conta do frete que encareceu e impacta no preço dos combustíveis. Não podemos aceitar mais reajustes sem qualquer questionamento”, avalia Locatelli.

O diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares Junior, acredita que a pesquisa realizada pela Sefaz para se chegar aos preços médios deve estar levando em consideração preços do diesel S-50, que chega à revenda quase R$ 0,10 centavos mais caros. “Vamos procurar a Pasta da Fazenda e pedir explicações sobre esta pesquisa de preços e a possibilidade de o Estado rever isso”, afirma o diretor.

A tabela com o PMPF dos combustíveis é divulgada a cada 15 dias. Os valores citados são estimados, podendo ficar abaixo ou acima do patamar previsto, pois cabe a cada distribuidora e posto revendedor decidir se irá repassar ou não ao consumidor os maiores preços, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo. “Consideramos imprescindível manter a sociedade informada para que a revenda varejista, elo mais visível da cadeia de abastecimento, não seja responsabilizada por alterações no preço ocorridas em outras etapas do mercado”, destaca Locatelli.

Simone Alves
Assessoria de Imprensa
Sindipetróleo