A arrecadação de multas pecuniárias cresceu 120% entre 2009 e 2010, e a análise de recursos interpostos contra autuações feitas pela Agência aumentou 174% em 2011. Este é apenas um dos dados que constam no boletim de Fiscalização em Notícias, recém lançado pela ANP.

A publicação resume os principais indicadores do trabalho de fiscalização, uma das principais interfaces da agência reguladora com a população. A primeira edição, divulgada neste mês de abril, contempla dados de 2011, sendo que sua publicação deverá ser mensal.

A Agência tem sob sua responsabilidade no abastecimento nacional de combustíveis mais de 95 mil agentes econômicos, entre eles 38.858 revendedores de combustíveis. Em 2011, foram realizadas 25.422 ações fiscalizatórias, sendo que 15.305 foram focadas na revenda de combustíveis.

No Centro-Oeste, foram realizadas 3.214 fiscalizações, um número que só tende a crescer, já que a ANP tem intensificado esforços no sentido de cumprir metas.

Entre as principais motivações de infrações na Revenda de Combustíveis destacam-se:

Produto fora das especificações;
Não atualizar dados cadastrais;
Não cumprir notificação;
Quadro e placa informativa – ausência ou desacordo;
Controle de qualidade – Registro de análise da qualidade – Não apresentação;
Bomba medidora – Aferição Irregular;
Outros motivos. 

Siga o link e acesse o relatório – Relatório Fiscalização ANP

Assessoria Sindipetróleo com informações da ANP