A presidente Dilma Rousseff aproveitou a posse da nova diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, ontem, no Rio, para fazer uma defesa veemente da garantia de suprimento do etanol no país. "Não pode faltar etanol no Brasil", disse Dilma. Executivos da área de distribuição de combustíveis presentes à cerimônia consideram, porém, que existe um impasse a ser resolvido no setor. O problema é como garantir a oferta do etanol, produto que tem dificuldades de competir, em preço, com a gasolina.

Valor Econômico

Francisco Góes

Em seu discurso, a presidente disse que a nova diretora-geral da agência tem que aprofundar e aprimorar a regulação do etanol como combustível, além de assegurar que essa regulação garanta a estabilidade do fornecimento. "Conquistamos alta produtividade na área de produção do etanol de primeira geração e vamos querer mantê-la [na segunda e terceira gerações] até porque essa é a briga do futuro e é nessa briga que o Brasil tem que estar."

Segundo Dilma, não há país que possa suportar qualquer falha no fornecimento de combustível. "É bom lembrar que na história do mundo interrupções no abastecimento [de combustível] até em guerras resultaram." A presidente acrescentou que foi uma luta para o Brasil o reconhecimento do etanol como combustível e não como commodity agrícola.

Alísio Mendes Vaz, presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), disse que o álcool hidratado (vendido diretamente na bomba sem mistura de gasolina) tem um preço que não é competitivo com o da gasolina. "Esse é o nó", afirmou. Uma saída para o problema, segundo ele, passa por reduzir o PIS e a Cofins sobre o álcool hidratado para que o produto ganhe competitividade.

Vaz disse que a carga de PIS/Cofins é de R$ 0,12 por litro ou 6,5% do preço médio do etanol em São Paulo, de R$ 1,85, na semana passada. Esse valor equivale a quase 70% do preço médio da gasolina em São Paulo, de R$ 2,66 por litro. Se cortar R$ 0,12 por litro, o preço do álcool na bomba cairia, em média, para R$ 1,73 por litro, o equivalente a 65% do preço da gasolina. Essa é uma faixa que estimularia mais o consumidor a abastecer o veículo com etanol. São Paulo representa cerca de 65% do mercado nacional de álcool hidratado.

O Sindicom tem conversado sobre o benefício fiscal com o Ministério de Minas e Energia e com a Receita Federal, mas, na visão de fontes que acompanham as discussões, o assunto não é de fácil solução. A redução da carga tributária é, em última instância, uma decisão política.