Os requisitos para a importação de mudas de dendê (palma de óleo) produzidas in vitro na Costa Rica foram definidos, nesta quinta, 20 de janeiro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na Instrução Normativa n° 10 (ao lado).

– O material deve ser transportado em recipiente lacrado e estar acompanhado de Certificado Fitossanitário emitido pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária da Costa Rica – explica Jefé Ribeiro, chefe da Divisão de Análise de Risco de Pragas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para garantir a segurança na importação, as partidas serão inspecionadas no ponto de ingresso. Além disso, terão amostras coletadas e enviadas para análise fitossanitária em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério da Agricultura.

– Os custos serão do comprador, que não poderá comercializar nem plantar o produto até a conclusão dos exames e emissão dos laudos de liberação – lembra Ribeiro.

Nos casos de interceptação de cargas, a Organização Nacional de Proteção Fitossanitária do país de origem será notificada. O órgão brasileiro poderá suspender as importações até a revisão da análise de risco de pragas.