A partir de 3 de março de 2011, o Ministério da Agricultura (Mapa) retomará a instrução normativa (IN) 06, que trata do padrão do arroz. O texto foi substituído na última safra pela IN 12, de março de 2010 com validade até março de 2011, para atender a pedido dos produtores por uma classificação mais branda devido aos problemas com excesso de chuva. A retomada da IN 06 deve reabrir discussão entre produtores e Mapa pela flexibilização dos parâmetros. Para o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, Francisco Schardong, a IN 06 é rigorosa em relação à classificação do grão negociado em programas oficiais do governo federal e em leilões públicos. Contudo, destacou que a normativa não é aplicada na venda direta do produtor para a indústria. O setor se reuniu ontem em Brasília e tratou também da IN 54, que regula o controle higiênico-sanitário e deve ser assinada em dezembro com prazo de seis meses para adaptação. "Será um tipo de rastreabilidade dos produtos vegetais. Os arrozeiros já vêm se preparando para enfrentá-la", esclareceu Schardong.

Os produtores, no entanto, seguem aguardando um anúncio de PEP para o arroz. O secretário-executivo do Mapa, José Gerardo Fontelles, disse que ainda estão em análise o pedido e os recursos, mas uma resposta pode ser dada no começo da próxima semana.