A Caixa Econômica Federal publicou nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União uma circular que define os procedimentos operacionais para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na megaoferta de ações da Petrobras.

Conforme informou o banco, os cotistas do Fundo Mútuo de Privatização (FMP) que compraram ações da Petrobras em agosto de 2000, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização, utilizando recursos do  fundo e mantiveram a aplicação até 30 de junho de 2010 poderão utilizar até 30% do saldo existente na conta vinculada para ter o direito de prioridade na aquisição de ações em oferta pública para a capitalização da empresa.

Período
Os interessados poderão aderir à oferta de 13 a 16 de setembro. O pedido deve ser formalizado na instituição administradora do FMP-FGTS onde o cotista mantiver a aplicação. É preciso levar o  extrato das contas vinculadas.

A cada dois meses, a Caixa vai encaminhar para o endereço do trabalhador cadastrado no FGTS o extrato atualizado de sua conta vinculada. Segundo a Caixa, o documento pode ser obtido na internet e nos terminais de autoatendimento da Caixa, no caso de quem tiver o Cartão do Cidadão, ou nas agências do banco.

Valor bloqueado
O valor que for pedido pelo cotista para aplicação em FMP-FGTS, se aprovado pela Caixa, ficará indisponível na conta vinculada até a liquidação da oferta pública, ou seja, até o repasse do valor ao FMP, que deverá ocorrer no próximo dia 29 de setembro. O trabalhador não poderá fazer saques na conta vinculada durante o período da oferta.

Após a aplicação, se o trabalhador quiser retornar com o valor para a conta vinculada do FGTS, deverá aguardar o período de carência de 12 meses, contados da data da liquidação da oferta.