O pagamento da equalização de juros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os créditos concedidos a investimentos rurais foi autorizado pelo Ministério da Fazenda. Com isso, o setor do agronegócio terá crédito à sua disposição com taxas menores.

Os recursos são para os programas do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, em junho.

No sistema de equalização de taxa de juros, a instituição financeira credenciada capta recursos no mercado para financiamento dos produtores e cooperativas, a taxas de juros mais baixas.

O governo federal banca a diferença entre os custos de captação, administrativos e tributários e os encargos, inclusive financeiros, cobrados dos tomadores de crédito. O mecanismo torna o crédito rural mais barato para o setor agropecuário.

O Ministério da Fazenda ainda vai divulgar a portaria que autoriza a equalização dos juros do programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que destina R$ 2 bilhões a projetos agropecuários que compatibilizam a produção no campo com preservação ambiental, inclusive com redução de gases de efeito estufa.

O programa foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional, anteontem, conforme a Resolução nº 3.896/2010, baixada pelo Banco Central.