Produtores de trigo do Paraná e do Rio Grande do Sul devem protocolar nesta quinta-feira (8) uma ação judicial para tentar impedir a redução do preço mínimo pago à saca de 60 quilos do cereal.

Resolução baixada pelo CMN e seguida pelo Ministério da Agricultura reduziu o preço mínimo do cereal em 10%, em média.

A determinação já está valendo para a atual safra, que começa a ser colhida entre este mês e o próximo.

Paraná e Rio Grande do Sul são os dois maiores produtores de trigo no país -os dois Estados produzem cerca de 4,4 milhões de toneladas do cereal.

Estudo divulgado ontem (7) pela Faep aponta prejuízo de R$ 62,6 milhões somente nas lavouras do Paraná (Estado que lidera a produção do cereal), caso a redução do preço mínimo da saca de trigo seja mantida.

A principal argumentação do CMN para reduzir o preço mínimo da saca é que os custos de produção tiveram queda desde o ano passado.

Um pedido de concessão liminar deve ser apresentado hoje na Justiça Federal, em Brasília, pelas federações da Agricultura do Paraná e do Rio Grande do Sul.

"As regras foram mudadas no meio do jogo. Isso não aceitamos", afirma Hamilton Jardim, coordenador da Comissão do Trigo da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul).

"O produtor já tinha feito cálculos para os custos de produção com base na portaria anterior. A mudança foi inconstitucional. Aceitamos discutir mudanças, mas elas deveriam valer apenas para a safra 2011/12", diz Jardim.

"SURPRESA"

De acordo com o dirigente da Farsul, o Ministério da Agricultura deveria publicar a nova portaria com antecedência de, no mínimo, 60 dias antes do começo do plantio. Segundo ele, isso daria tempo para o produtor se ajustar às novas regras.

O advogado Klaus Dias, da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), afirma que o produtor "foi pego de surpresa".

Dias diz que o plantio da safra 2010/11 já estava em andamento quando houve a edição da nova portaria.

Os produtores querem a manutenção da portaria nº 324, de 2009, que estabeleceu preços de R$ 31,80 para a saca de 60 kg do trigo pão tipo 1 e de R$ 26,46 para o trigo brando tipo 1.

Com a vigência da nova portaria (nº 478) a partir deste mês, a saca do trigo pão tipo 1 passa a valer, respectivamente, R$ 28,62 e R$ 23,81.

O Ministério da Agricultura informou, por meio de sua assessoria, que só irá se manifestar sobre a mobilização dos produtores depois que tiver conhecimento oficial da ação na Justiça.