O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o governo brasileiro não adotará o marco regulatório norueguês como parâmetro para a exploração dos recursos da camada pré-sal. De acordo com o presidente, o grupo interministerial que discute a questão apresentará suas conclusões a partir do dia 5 de outubro, imediatamente após o primeiro turno das eleições municipais, e levará em consideração "a história brasileira".

"Nós não queremos copiar o modelo norueguês de fundo petróleo, porque cada país vai criar as coisas em função da sua história, da sua cultura e da sua peculiaridade", disse Lula, ao chegar para almoço em homenagem ao primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg.

Segundo o presidente, a realidade regional será observada porque na Noruega, por exemplo, as empresas estrangeiras pagam 78% de imposto para ter o direito de explorar e produzir petróleo.

"(As empresas) não reclamam. O que é importante (...) nesses investimentos para que uma empresa confie em fazer investimentos no País é (que) tenha uma definição clara do que vai acontecer a cada dia e não ficar mudando as regras do jogo", observou Lula.

Durante os debates sobre o possível novo marco regulatório para o pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia informado estar em discussão as atuais legislações sobre petróleo vigentes na Rússia, Venezuela, Estados Unidos, Irã e Noruega, que juntas poderiam servir de base para o Brasil rever a Lei do Petróleo e eventualmente atualizar o critério de partilha de royalties.