GENEBRA - O Brasil contestou a proposta da Organização das Nações Unidas (ONU) de criar diferentes categorias de etanol e critérios para que os biocombustíveis possam ser exportados. "O Brasil acredita que qualquer iniciativa relacionada com o comércio internacional de biocombustíveis tenha que ser não-discriminatória, transparente e compatível com as regras da OMC", afirmou o Itamaraty em uma declaração lida perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, ontem.

A ONU iria sugerir a criação de requisitos para a produção de etanol e que as regras da Organização Mundial do Comercio (OMC) fossem modificadas para permitir que apenas os biocombustíveis que seguissem esse critérios pudessem ser exportados. O relator da ONU para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, que apresentou a proposta, confessou em uma conferência de imprensa que ficou "surpreso" com a resposta do Brasil.

"Não senti que o Brasil insistiu de forma suficiente no fato de que existem diferentes tipos de etanol no mundo", afirmou. Em sua avaliação, a expansão dos biocombustíveis gerou parte da alta mundial dos preços de alimentos, mas poupou o etanol brasileiro, alegando que sua produção não afetou o mercado da mesma forma que o etanol de milho americano. Schutter sugere que um sistema seja criado para permitir que o etanol que não respeite o meio ambiente, direitos trabalhistas e acesso a alimentos seja basicamente banido do comércio internacional.

Para isso, sugere até mesmo uma mudança nas leis da OMC para permitir essa discriminação. "O mundo precisa criar um código para a expansão do etanol", defendeu. Tanto ele quanto o governo brasileiro, porém, concordam que os subsídios americanos e europeus ao etanol estão distorcendo os mercados e agravando a fome no mundo. O Brasil, porém, alega que seria "injusto" colocar o etanol nacional no mesmo patamar de avaliação que os biocombustíveis dos demais países.