O Brasil denuncia a Europa por exportar açúcar subsidiado de forma ilegal e adverte que não exclui a abertura de uma queixa nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). A iniciativa do Itamaraty, porém, deve, por enquanto, ficar apenas na ameaça, já que a medida de denunciar a irregularidade é somente um alerta político. Tailândia e Austrália apoiaram o Brasil, ontem, em conferência de imprensa organizada em Genebra, e também elevam o tom de críticas contra a UE.

Bruxelas anunciou na semana passada que autorizaria seus produtores a exportar 500 mil toneladas de açúcar em 2010 além do teto permitido por um acordo na OMC. Brasil, Tailândia e Austrália anunciaram que não aceitariam a autorização e que a prática violaria as regras internacionais. ""Queremos a retirada imediata dessa medida"", afirmou Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na OMC.

Ha três anos, a UE foi derrotada nos tribunais da OMC depois que o Brasil abriu uma queixa sobre os subsídios dados aos produtores de açúcar. A Europa ficou proibida de exportar açúcar subsidiado acima de 1,27 milhão de toneladas. Para não ser retaliada, Bruxelas aceitou reformar seus subsídios. Dezenas de usinas fecharam e 6 milhões de toneladas de açúcar foram retirados do mercado. Ainda assim, a consta-se que o açúcar continuou a se acumular.

Diante da alta recorde do preço do açúcar no mundo, a UE não esconde que quer aproveitar a alta no preço e também participar dos lucros do setor. A comissária europeia de agricultura, Marian Fischer Boel, explicou que há uma ""situação excepcional no mercado mundial de açúcar"". Para ela, existe um consumo que está superando a produção mundial, afetada pela queda na safra brasileira em 2009 e problemas na Índia. A cotação do açúcar dobrou em um ano e bateu recordes.

A UE ainda tem um argumento social: a alta nos preços vai gerar dificuldade adicional para que os países mais pobres tenham acesso ao produto. O açúcar europeu, portanto, ajudaria a manter os preços mais baixos. A avaliação do Brasil é de que, ao permitir uma exportação acima do teto, a UE viola a determinação da OMC e despeja no mercado uma quantidade importante de açúcar com preços subsidiados.