Ruralistas “massacraram” ambientalistas em 2009

Outubro foi o mês em que os ruralistas avançaram sobre o Congresso, encurralando seus adversários históricos: os ambientalistas e os sem-terra. Parlamentares que defendem os interesses do agronegócio emplacaram uma CPI para investigar repasses federais ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e tentaram votar um projeto que, segundo a bancada do meio ambiente, anistia mais de 35 milhões hectares de desmatamento ilegal no país.

Sem alarde, deputados da bancada ruralista na Comissão de Meio Ambiente tiraram da gaveta um projeto de lei que, segundo os ambientalistas, anistiava uma área correspondente a cerca de sete vezes o estado da Paraíba, nove vezes o estado do Rio de Janeiro ou 18 vezes a área de Sergipe.

A proposta, que não precisava passar pelo Plenário, era um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Batizado pelos ambientalistas de “Floresta Zero”, o texto foi preparado pelo deputado ruralista Marcos Montes (DEM-MG).
Os ambientalistas acusam o relator e seus aliados de livrarem de qualquer punição proprietários rurais que desmataram uma área equivalente a 18 vezes o estado de Sergipe. Os ruralistas negam que estão defendendo uma superanistia e defendem a punição somente para quem desmatar a partir de agora.

Na prática, o projeto isentava de multas ambientais proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas. As discussões se estenderam até o mês seguinte, quando o texto acabou retirado de pauta por pressão do PSDB sobre o presidente tucano do colegiado.

Um dos coordenadores da bancada ruralista, Luiz Carlos Heinze acusa os ambientalistas de radicalismo e de terem “segundas intenções” ao se posicionarem contra o projeto, por eles batizado de Floresta Zero. “Não tem como [chegar a um entendimento]. Os ambientalistas são extremistas e radicais. E pode escrever aí que tem grana por trás disso. Então é eles pra lá, e eu pra cá. É difícil fazer acerto com gente que tem segundas intenções”, disse Heinze ao site.

Líder do Partido Verde, Edson Duarte critica o que chamou de “negligência” e “agachamento” do Governo em relação à pressão da bancada ruralista. Na avaliação dele, a eventual aprovação desse projeto é simbólica. “Há uma tentativa de garantir a impunidade geral e irrestrita para todo mundo que degradou. Isso é muito perigoso. Toda vez que você anistia e permite que a impunidade prevaleça, isso acaba servindo de estímulo para que outros também cometam erros apostando na impunidade”, avalia.