O Ministério da Agricultura publicou nessa quinta-feira (26), no Diário Oficial da União a instrução normativa (IN) 57 alterando o decreto 6.961, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre os municípios brasileiros incluídos no zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. A retificação da norma incluiu mais 71 localidades do Rio Grande do Sul.

A mudança foi negociada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e os secretários de Produção e Agroenergia, Manuel Vicente Bertone. O parlamentar gaúcho explica que a alteração visa corrigir um erro que deixou municípios produtores de fora do primeiro estudo. Segundo ele, isso seria um retrocesso.

“Trabalhamos por mais de quatro anos para confirmar o potencial do estado gaúcho para produzir cana-de-açúcar, não poderíamos deixar mais de 480 mil hectares sem autorização para plantio”, evidencia.

Com a modificação, 212 municípios do estado estarão aptos para o plantio da gramínea para produção de açúcar e álcool, 26 a mais do que no último zoneamento. Nos próximos dias, de acordo com o deputado, a Pasta da Agricultura publicará uma nova portaria estabelecendo as áreas autorizadas ao cultivo para outras finalidades, como produção de cachaça e rapadura. “Pelo menos 35 localidades integrarão essa nova lista. Já temos a certeza que, no mínimo, 246 cidades farão parte do mapa da produção de cana”, calcula Heinze.

Relação dos municípios incluídos pela IN 57

Localidades abrangidas pelo Decreto 6.961

Autorizados para subprodutos

As informações são de assessoria de imprensa.