As descobertas recentes de reservas de petróleo na área chamada de pré-sal, a 7 mil metros de profundidade, aumentaram as discussões sobre o que fazer com o lucro da exploração das jazidas. O governo quer mudar a lei para aumentar a arrecadação com o óleo. 

Uma comissão de ministros discute alterações na Lei do Petróleo. Uma das propostas é criar uma nova empresa estatal, mas o papel que ela teria ainda é mantido em sigilo.

“Essa definição vai ser feita em tempo e a hora e vocês serão os primeiros a serem comunicados”, alegou a ministra da Casa Civil Dilma Rouseff. 

O presidente Lula já deu sinais de que quer mudanças para proteger esse patrimônio. Hoje, empresas privadas exploram o petróleo em regime de concessão.

O economista Jean Louis Prates ajudou a formular a atual lei e acha que ela é suficiente para regular o futuro mercado: “É uma área de grande atratividade e, portanto, tem que ser tratada distintamente. Agora, eu acho que o regime de concessões consegue fazer isso, nós podemos ter rodadas de licitação específicas para o pré-sal”.

O consultor Adriano Pires concorda e defende o aumento de um imposto chamado de participação especial, que hoje é de, no máximo, 40% sobre o valor da produção. “Você não precisa alterar a lei pra aumentar a participação especial, ela foi feita através de um decreto presidencial. Basta que o presidente Lula revogue esse decreto e crie outro. Poderia elevar isso a até 80%”, afirma Adriano Pires.

O que o governo já definiu é o destino do dinheiro do pré-sal: pretende investir na educação. “Isso explica as falas do presidente no que se refere ao uso dos recursos do pré-sal. A importância que uma transformação definitiva do Brasil e a sua elevação à condição de país desenvolvido passa necessariamente por uma política maciça e massiva de educação”, afirmou Dilma Rousseff. 
 
Por enquanto, as reservas mais promissoras se concentram na Bacia de Santos. A produção vai começar no Campo de Tupi, em 2010, que tem capacidade de até 8 bilhões de barris. Isso é mais da metade de todas as reservas que a Petrobras tem hoje (15 bihões).

A tecnologia pode ajudar os cientistas a desvendar outros mistérios do pré-sal. Ainda não se sabe, por exemplo, qual é a quantidade de petróleo existente em toda a camada nem qual será o custo de produção.