A nova empresa em estudo para gerenciar a camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho, pode nascer com reservas estimadas em até 12 bilhões de barris de petróleo. É esse o volume estimado por geólogos para a área ainda sem concessão no chamado cluster do pré-sal na Bacia de Santos, onde está o reservatório gigante batizado de Tupi.

As reservas sem concessão seriam leiloadas na 9ª rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em novembro do ano passado, mas foram retiradas da lista de ofertas após a confirmação de Tupi.

Segundo estimativa da consultoria HRT Solutions, a área tem reservas potenciais de 8 bilhões a 12 bilhões de barris. O geólogo Giuseppe Bacoccoli acredita ser "factível" que elas cheguem a 10 bilhões de barris. Toda a área do pré-sal em Santos, que tem 14 mil quilômetros quadrados e sete blocos exploratórios concedidos, pode ter algo entre 50 bilhões e 70 bilhões de barris.

Os volumes ainda não concedidos motivam a proposta de mudanças na legislação do setor, defendida esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a lei atual, o governo teria de licitar essas áreas, onde o risco de descobertas é muito baixo, limitando-se a arrecadar impostos sobre a produção. Os novos concessionários teriam de negociar acordos de unitização (considerar como um só volume) de reservas com as empresas que já exploram a área.

Com a mudança de modelo, dizem especialistas, o governo pretende assumir diretamente as reservas, garantindo para si uma parcela maior da receita com a venda do petróleo. Dessa forma, negociaria os acordos de unitização diretamente com os concessionários atuais - além da Petrobrás, estrangeiras como a espanhola Repsol e a britânica BG.

Segundo a proposta em estudo, a nova estatal operaria apenas na área do pré-sal, mantendo o sistema de leilões para as regiões com maior risco geológico.